A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Brejo da Madre de Deus.

Deste modo, a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, torna público os presentes editais, em anexo, elaborados com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto Federal 11.453/2023.

Nota 1 : Caso não consiga acessar os arquivos para download na versão para celular, acesse através de um computador.

Nota 2: O candidato(a) que não possuir Carteira Nacional de Trabalho, pode prosseguir com o procedimento de inscrição, pois a mesma não é obrigatória para o processo. 

Novo:

Resultado Preliminar dos projetos submetidos

Arquivos:

Edital de chamamento público 001/2023 – Audiovisual

NOVO CALENDÁRIO EDITAL AUDIOVISUAL (PDF)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (PDF)

Anexos

Anexo I (Word)

Anexo II (Word)

Anexo III (Word)

Anexo IV (Word)

Anexo V (Word)

Anexo VI (Word)

Anexo VII (Word)

Anexo VIII (Word)

Anexo IX (Word)

Anexo X (Word)

Edital de Premiação 002/2023 – PDF

NOVO CALENDÁRIO EDITAL DE PRÊMIOS (PDF)

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2023 (PDF)

Anexos

Anexo I (Word)

Anexo II (Word)

Anexo III (Word)

Anexo IV (Word)

Anexo V (Word)

Anexo VI (Word)