PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 14 do Decreto Municipal 013, de 26 de março de 2024
A Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, na qualidade de órgão gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto: Sistema de Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de produtos e materiais permanentes diversos, destinados à atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município do Brejo da Madre de Deus.
LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | TIPO DE UNIDADE |
| 1 | Balcão de Cozinha. Descrições mínimas: Balcão com tampo e c/ 2 Portas minimo de 3 Gavetas; Composição/Material: MDP, Metal e Plástico; Pintura/Revestimento: Alto brilho com aplicação de verniz; Acabamento: Pintura – Alto brilho Pés reguláveis em plástico resistente (polipropileno) com acabamento metalizado; dimensões minimas: Largura: 105cm x Altura: 86cm x Profundidade: 45cm. | UNIDADE |
| 2 | Armário em açõ com portas. Descrições mínimas: Armário de aço de alta qualidade com pintura em tinta eletrostática epóxi, contendo 04 prateleiras reguláveis, reforço nas portas; Material: chapa 26; Possui pés niveladores para adaptação, com fechadura; carga máxima 50kg por prateleira uniformemente distributivos. Dimensões mínimas: 40P x 90L x 198A centímetros. O armário dever ter: 02 Portas – 04 Prateleiras – 01 Base – 01 Teto – 02 Fundos – 02 Laterais – 02 Travas – 01 Perfil PVC – 04 Pés niveladores + sapatas. | UNIDADE |
| 3 | Caminha Portátil Empilhável. Descrições mínimas: 134 x 56 x 14 cm, suporta até 50Kg, material Alumínio, Plástico Injetado e Tela de Poliester com PVC. | UNIDADE |
| 4 | Colchonete infantil para Repouso. • Colchonete de lâmina de espuma flexível de poliuretano para uso infantil, certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma ABNT NBR 13579-1. Dimensões: • Comprimento: 120cm; • Largura: 60cm; • Espessura: 4cm. Características: • Revestimento em material têxtil plastificado, “atóxico”, ref. “CORINO”, na cor AZUL REAL, impermeável, com acabamento em costura simples e acabamento em cadarço impermeável; • Espuma com densidade nominal Kg/m³: D-20. Norma ABNT NBR 8537 |
UNIDADE |
| 5 | Conjunto de Berço com colchão composto por berço em MDP revestido com laminado melaminico e colchão em espuma D28.Dimensões: • Comprimento total incluindo cabeceiras: 1200 mm (+ou- 10mm) • Largura total incluindo grades: 670 mm (+ou- 10mm) • Altura das cabeceiras considerando a estrutura tubular: 1000mm (+ou- 10mm) • Altura da barra superior das grades: 855 (+ou- 10mm) • Extensão vertical das grades: 750 (+ou- 10mm) • Distância regulável da superfície do colchão à barra superior das grades: de 180 a 480mm (faixa de regulagem),Berço Infantil. Descrições mínimas: Estrutura em MDF, com acabamento em UV alto brilho, borda em polipropileno. Estrado em eucalipto, grades com 5,8 cm de distância, compatível com colchão de 130 x 58 cm, suporte para mosquiteiro e ajuste de altura (2 posições). Desmontável. Estrutura: • Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4″ e 2″, em chapa 14 (1,9mm), conformado em forma de “U” invertido configurando a estrutura de cada cabeceira; • Quadro do estrado em tubos de aço carbono, secção retangular com dimensões de 40×20 ou 40x40mm, em chapa 16 (1,5mm); • O berço deve atender aos requisitos de segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 – Móveis – Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico – Parte 1: Requisitos de Segurança.Colchão Dimensões: • Comprimento: 1150mm • Largura: 620mm • Espessura: 120mm conforme requisitos da norma ABNT NBR 13579. Tratamento antialérgico e anti-ácaro nos tecidos |
CONJUNTO |
| 6 | Espremedor de frutas industruial 3 litros. Especificações mínimas: aço inox e alumínio; capacidade 3 litros; 220 volts; contendo: motor; 01 copo com bica em alumínio; 01 peneira em alumínio. acompanha manual de instrução. Garantia mínima de 01 ano. | UNIDADE |
| 7 | Esterilizador de mamadeiras elétrico a vapor de mamadeira e acessórios, 220 volts, capacidade mínima de 6 mamadeiras, esteriliza em apenas 8 minutos. contém: base, tampa e divisor; em plástico resistente compatível com todos os tipos de mamadeiras, permite a esterilização de mamadeiras, chupetas e outros acessórios ao mesmo tempo. acompanha 1 esterilizador, 1 copo para medição, 1 pinça para remoção, 1 cesto para acomodação dos produtos. esterilizador fabricado com materiais isentos de bisfenol. | UNIDADE |
| 8 | Liquidificador industrial capacidade 4 litros. Especificações mínimas: material do copo em aço inoxidável, material da base em alumínio, tampa em alumínio, conjunto de helice em aço inox,220 volts. Acompanha manual de instrução. Garantia mínima de 01 ano. | UNIDADE |
| 9 | Liquidificador, uso doméstico. Especificações mínimas: capacidade 2 litros; 3 velocidades com pulsar; auto-limpante; copo em acrílico com tampa; lâminas de aço inox; sistema de trava de segurança; porta-fio; 220 volts. acompanha manual de instrução. Garantia mínima de 01 ano. | UNIDADE |
| 10 | Ventilador de parede 50 cm. Especificações mínimas: contendo 6 pás giratórias de velocidade, desmontável, tensão 220 volts, dimensões – 20P x 57,6L x 76,2A centímetros. Garantia de 12 meses; – Possuir manual de instrução. CERTIFICADOS EXIGIDOS DO PRODUTO: – ISO 9000 / 9001; – INMETRO; e – IPT. | UNIDADE |
O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, a partir desta publicação, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 14 do Decreto Municipal 013, de 26 de março de 2024, Que deve ser feita via comunicação formal através do e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Demais informações ou esclarecimentos nas dependências da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus – CEP: 55170-000, ou pelo fone (81) 99136-2942
Brejo da Madre de Deus, 15 de agosto de 2024