PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 14 do Decreto Municipal 013, de 26 de março de 2024
A Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, na qualidade de órgão gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e unidades vinculadas
LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS
| 1 | Açúcar – Tipo Cristal, obtido da cana de açúcar de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de mofo, sujidades, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Acondicionado em sacos plásticos atóxicos (pacote de 1 kg). A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso estampado no rótulo da embalagem e o prazo de validade de no mínimo 06 meses da data de entrega. | KG |
| 2 | ADOÇANTE líquido dietético ( Sacarina Sódica e Ciclamato da Sódio) frascos de 100ml. Validade de no mínimo 06 meses da data de entrega. | UNIDADE |
| 3 | Biscoito Doce pacote c/400g – tipo maisena de boa qualidade, inteiros, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante e s data da fabricação. Validade de no mínima 06 meses a contar da data de entrega. | PACOTE |
| 4 | Biscoito Salgado pacote c/400g – Biscoito Tipo Cream Cracker – crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. Rótulo com informação nutricional, validade mínimo 06 meses a contar da data de entrega. | PACOTE |
| 5 | Café – Torrado e moído c/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variado do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 06 meses, embalagem: primária, própria, fechada, contando identificação do produto, inclusive classificação. Fardo com 20 Unidades, Embalagem com 500g. | PACOTE |
| 6 | Leite em Pó – Tipo Integral – Instantâneo, de origem animal, enriquecido com no mínimo 8 vitaminas e minerais. Isento de gorduras trans. Embalado em embalagem aluminizada com 200g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento, prazo de validade e numero de lote. Validade de no mínimo 06 meses da data de entrega. | UNIDADE |
| 7 | CHÁ – diversos sabores em sachês, cx c/ 10x10g unid. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso estampado no rótulo da embalagem e o prazo de validade de no mínimo 06 meses da data de entrega. | CAIXA |
| 8 | MANTEIGA – Características Técnicas: Ingredientes: Gordura láctea e sal. Acondicionada em embalagem de 250g. Valor calórico 730 Kcal/100g (tolerância +/- 5%). Validade de no mínimo 06 meses da data de entrega. | UNIDADE |
| 9 | POLPA DE FRUTAS – Pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificias e aditivos química, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbo oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. | KG |
| 10 | BOLO – bolo pronto redondo, sabores variados. Peso aproximado 500g. Entregue em bandeja e cúpula plástica, com identificação de sabor, peso e demais informações conforme legislação específica. | UNIDADE |
O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, a partir desta publicação, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 14 do Decreto Municipal 013, de 26 de março de 2024, Que deve ser feita via comunicação formal através do e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Demais informações ou esclarecimentos nas dependências da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus – CEP: 55170-000, ou pelo fone (81) 99136-2942
Brejo da Madre de Deus, 15 de agosto de 2024