A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Brejo da Madre de Deus.
Deste modo, a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, torna público os presentes editais, em anexo, elaborados com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto Federal 11.453/2023.
Inscrições Abertas
As inscrições para participar deste programa iniciam-se no dia 12/09/2023 e irão até o dia 06/10/2023.
Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória por meio do e-mail audiovisual.lpgbmd@gmail.com e no assunto colocar EDITAL AUDIOVISUAL.
Capacitação
Também informamos que haverá uma capacitação no dia 14/09/2023 nos seguintes locais:
– Brejo Sede: Auditório da Prefeitura Municipal, às 14h.
– Fazenda Nova: CRAS localizado na Avenida Soares da Costa, às 17h.
– São Domingos: CRAS localizado na rua José Pereira de Santana, às 9h.
Nota 1 : Caso não consiga acessar os arquivos para download na versão para celular, acesse através de um computador.
Nota 2: O candidato(a) que não possuir Carteira Nacional de Trabalho, pode prosseguir com o procedimento de inscrição, pois a mesma não é obrigatória para o processo.
Arquivos:
Edital de chamamento público 001/2023 – Audiovisual – PDF
Anexos